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Carlos Melo

Recife (PE)

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

TRT4 - Intervalo de 15 minutos antes da hora extra deve ser concedido apenas para mulheres

Vinícius Guimarães Mendes Pereira · há 10 anos

Biologicamente são diferentes, contudo são iguais quanto à capacidade de produzir resultados, porém cabe a concessão dos 15 minutos pela diferença biológica e não cabe diminuição de salário, uma vez que não há diferença de capacidade.

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Recomendações

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Angela Furlaneto

Artigo · há 11 anos

Doença Laboral e Doença Degenerativa

Já é costumeiro, junto à Justiça do Trabalho, termos pessoas periciadas e com resultado que a doença não tem origem laboral, mas sim trata-se de doença degenerativa, o que leva ao indeferimento dos...

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Tribunal Superior do Trabalho

Notícia · há 10 anos

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Tribunal de Justiça do Paraná

Jurisprudência · há 29 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação Cível: AC XXXXX PR Apelação Cível - 0056770-6

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ECAD X RESTAURANTE E BOITE. LUCRO DIRETO COM MÚSICA TRANSMITIDA E AO VIVO. OBRIGAÇÃO DE PAGAR DIREITOS AUTORAIS . PROCEDÊNCIA PARCIAL. DECISÃO REFORMADA, EM PARTE. 1. Evidencia...

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